TERMOS DE USO – MICROLINS COLATINA

Última atualização: 27 de março de 2026

 

1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS

Ao acessar e utilizar o site da Microlins Colatina, o usuário concorda com estes Termos de Uso, bem como com a legislação vigente, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

Caso não concorde com estes termos, recomendamos que não utilize o site.

 

2. USO DO SITE

O usuário compromete-se a utilizar o site de forma ética, legal e responsável, sendo vedado:

• Utilizar o site para fins ilícitos ou fraudulentos

• Violar direitos da Microlins ou de terceiros

• Tentar invadir, comprometer ou explorar vulnerabilidades do sistema

• Utilizar conteúdos do site sem autorização

 

3. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo do site (textos, imagens, marcas, logotipos, layout e materiais) é protegido por leis de direitos autorais e propriedade intelectual.

É proibida a reprodução, distribuição ou uso comercial sem autorização prévia e expressa.

 

4. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A Microlins não garante que o site estará disponível de forma contínua ou livre de erros.

Não nos responsabilizamos por:

• Interrupções ou falhas no sistema

• Danos decorrentes do uso indevido do site

• Problemas causados por terceiros (ex: provedores, plataformas externas)

 

5. PRECISÃO DAS INFORMAÇÕES

As informações disponibilizadas no site podem ser atualizadas ou alteradas a qualquer momento, sem aviso prévio.

Embora busquemos manter tudo atualizado, não garantimos total ausência de erros.

 

6. CADASTRO E RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO

Ao fornecer dados no site, o usuário declara que as informações são verdadeiras e atualizadas.

O usuário é responsável por:

• Manter a confidencialidade de seus dados

• Não compartilhar acessos com terceiros

• Comunicar qualquer uso indevido de sua conta

Em caso de uso por menores de idade, a responsabilidade é dos pais ou responsáveis legais.

 

7. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

O tratamento de dados pessoais é realizado conforme nossa Política de Privacidade.

Ao utilizar o site, o usuário concorda com a coleta e uso de dados conforme descrito na referida política.

 

8. LINKS EXTERNOS

O site pode conter links para sites de terceiros.

A Microlins não se responsabiliza por conteúdos, práticas ou políticas desses sites.

 

9. MODIFICAÇÕES DOS TERMOS

A Microlins poderá alterar estes Termos a qualquer momento.

As alterações passam a valer a partir de sua publicação no site.

 

10. FORO

Fica eleito o foro da comarca de Colatina/ES para dirimir quaisquer controvérsias relacionadas a estes Termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.